Regulação

No momento em que os preços do petróleo voltam a subir, vale a pena relembrar a importância do desenvolvimento do biodiesel brasileiro.

O Programa Nacional de Produção e uso do Biodiesel ( PNPB), de 2005, lançou as bases do que seriam os objetivos do governo com relação ao combustível: benefícios sociais ( descentralização e aumento da produção de oleaginosas, redução dos problemas de saúde decorrentes da poluição por combustão de óleo diesel), benefícios ambientais ( redução das emissões de hidrocarbonetos), benefícios tecnológicos ( desenvolvimento do parque industrial) e benefícios mercadológicos ( economia de divisas para importação, estímulo ao desenvolvimento regional, garantia de compra de matéria- prima em caso de queda de preço do óleo vegetal).

Contudo, atingir todos esses benefícios não tem sido tarefa fácil.

Até hoje, a mistura obrigatória não conseguiu superar 5% do diesel vendido ao consumidor final. Ao mesmo tempo, há problemas ao longo da cadeia, que vão desde a dificuldade no manuseio correto do produto ( que tem levado à formação de borra nos tanques e nos caminhões, por exemplo) até dificuldades no estímulo das culturas familiares.

Por isso, a Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil ( Aprobio) está trabalhando com o governo para estabelecer metas para um horizonte de dez anos, que envolvem, entre outros, um dos objetivos originais do PNPB, que é a elevação da mistura do biodiesel ao diesel comum do atual percentual para 20%.

Para isso, segundo a Aprobio, seria necessária a redução da carga tributária do setor ( que, numa nota de interesse macroeconômico, parece ser a exigência número um de todos os setores da economia), melhoria da qualidade em toda a cadeia, aumento da participação da agricultura familiar e diversificação das matérias- primas, entre outras.

O fato é que, apesar de todo o potencial existente para o desenvolvimento do biodiesel no Brasil, estamos ficando para trás — a Argentina, que começou a produzir depois do Brasil, já é a maior exportadora mundial do produto.

Quando se fala de novas tecnologias de produção de energia, especialmente as mais ecologicamente corretas, o potencial brasileiro é vasto, mas é preciso explorálo, sob pena de assistirmos, mais umavez, o bonde da história passar e sermos deixados para trás.

THAÍS MARZOLA ZARA é economista- chefe da Rosenberg Consultores Associados e mestre em economia pela USP.
ESPECIAL PARA A FOLHA

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